Termos e Condições

Termos e Condições

Última atualização: 18 de setembro de 2026

1. Âmbito

Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website chezlapin.pt, propriedade de ISSIMO – Sociedade Comercial e Hoteleira, Lda., NIPC 500687315, com sede na Rua dos Canastreiros, 40-42, 4050-149 Porto (“Chez Lapin”). Ao utilizar este site, aceita estes termos.

2. Reservas

Os pedidos de reserva submetidos através do site são pedidos, e não reservas automaticamente confirmadas: a reserva só se considera confirmada após confirmação da nossa parte, por e-mail ou telefone. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar uma reserva em caso de indisponibilidade. Pedimos que nos avise com a maior antecedência possível caso pretenda cancelar ou alterar uma reserva.

3. Preços e menu

Os preços apresentados no site estão em euros e podem ser alterados sem aviso prévio; aplica-se o preço vigente no restaurante no momento da refeição. O menu pode sofrer alterações consoante a sazonalidade e a disponibilidade dos produtos.

4. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos deste site (textos, imagens, logótipos, fotografias) são propriedade do Chez Lapin ou dos seus licenciadores, sendo proibida a sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia por escrito.

5. Limitação de responsabilidade

Fazemos os melhores esforços para manter a informação do site atualizada e correta, mas não garantimos a ausência de erros ou omissões. O Chez Lapin não se responsabiliza por danos resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do site.

6. Ligações a terceiros

O site pode conter ligações para websites de terceiros (por exemplo, parceiros de passeios turísticos). Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses sites.

7. Lei aplicável e foro

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente do presente contrato é competente o foro da comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.

8. Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, nomeadamente o CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (www.cicap.pt), nos termos da Lei n.º 144/2015.

9. Contactos

Chez Lapin — ISSIMO, Sociedade Comercial e Hoteleira, Lda.
Rua dos Canastreiros, 40-42, 4050-149 Porto
Tel: +351 222 006 418 | E-mail: reservas@douroacima.pt